Processo 133382/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:04
Autuado em 01/04/2005 07:04
Oficio de encaminhamento 034/05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4802/2014 da Primeira Câmara, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4802/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2014 Acórdão   4802/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2008   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/07/2007 Acórdão   1120/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
18/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
04/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
27/06/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
20/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/05/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2013 17:18 451586/07 RECURSO DE REVISTA
21/11/2013 17:18 643841/07 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 19:52 do Protocolo 436876/14
18/12/2006 10:03 do Protocolo nº 611016/06, referente a resposta do Ofìcio Contraditorio nº 1677/06 OCN-DCM.
19/10/2006 09:51 do Protocolo nº 508371/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1678/06 OCN-DCM
19/10/2006 09:51 do Protocolo nº 508347/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1677/06 OCN-DCM
16/10/2006 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1677/2006-OCN-DCM
16/10/2006 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1678/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/09/2006 Ofício de Contraditório   1677/ 2006 02/10/2006 
DCM  19/09/2006 Ofício de Contraditório   1678/ 2006 03/10/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2014 959 Acórdão nº 4802/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 716/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2345/2013
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 1329/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 4169/2007
10/08/2007 111 Acórdão nº 1120/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 16:08 DP  
02/10/2014 08:15 DEX Informação nº 6353/2014 -
11/09/2014 08:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2373/2014 -
09/09/2014 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2008/2014 -
29/08/2014 17:06 S1C  
11/06/2014 16:41 GCDA  
10/06/2014 10:55 SMPjTC Parecer nº 8203/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
13/05/2014 09:23 DCM Instrução nº 1452/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina: Primeiro Contraditório. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contas Regulares com Ressalvas.
10/04/2014 11:21 DP Informação nº 5795/2014 -
03/04/2014 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
28/01/2014 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 641/2014 -
28/01/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 1434/2014 - Pela irregularidade com concessão de contraditório. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina. Exercício de 2004. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Concessão de Contraditório.
12/12/2013 11:43 DCM Instrução nº 184/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
24/11/2013 22:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2345/2013 -
21/11/2013 17:17 DP Informação nº 24610/2013 -
21/11/2013 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2674/2013 -
28/05/2009 10:46 DP  
28/05/2009 10:45 DP  
19/03/2008 18:16 DP  
07/12/2007 11:38 SAUDI  
04/12/2007 15:13 DEX  
03/12/2007 16:17 DCM  
31/08/2007 17:36 SAUDI  
02/08/2007 17:52 S2C  
03/07/2007 10:52 SAUDI  
03/07/2007 10:49 S2C  
31/05/2007 11:37 SAUDI  
31/05/2007 11:08 S2C  
17/05/2007 16:50 SAUDI  
16/05/2007 09:57 GCHEB  
15/05/2007 16:39 SMPjTC  
14/05/2007 13:48 DCM  
10/05/2007 10:41 DP  
04/04/2007 10:51 SMPjTC Parecer nº 6659/2007 - desaprovação
01/04/2005 07:03 DCM Instrução nº 4372/2006 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais.
01/04/2005 07:03 DCM Instrução nº 905/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

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